O que é a restituição do imposto de renda?

Dia 16 de junho começa o período de pagamento das restituição do imposto de renda de pessoa física. Mas afinal, o que é isso?

A pergunta mais natural é: se o imposto tem que ser pago e depois restituído, por que simplesmente não se paga menos? Bem, existem pessoas que já possuem o imposto retido na fonte, ou seja, já recebem seus rendimentos todo mês com a parcela do imposto de renda descontada. Também existem aqueles que recolhem o imposto mensalmente com o carnê-leão, como autônomos, profissionais liberais e quem recebe renda do exterior ou de pessoa física.

Acontece que ao calcular o imposto a ser pago todo ano, existem as quantias que podem ser dedutíveis. Entre elas, estão despesas médicas, pagamento de pensão alimentícia, despesas com educação etc. Até um certo limite, essas despesas (desde que comprovadas) reduzem o montante a ser pago. Mas quem recolhe com o carnê-leão ou é descontado na fonte já pagou os impostos sem as deduções.

É aí que entra a restituição do IR (imposto de renda). Ela serve para retornar para o contribuinte o que foi pago em excesso, se o valor devido for menor do que o já pago. A restituição é paga em lotes mensais, até o mês de dezembro. O contribuinte só não recebe a restituição nesse período se cair na malha fina, ou seja, foi encontrada uma inconsistência na sua declaração. O pagamento então só será feito quando a situação for regularizada junto a receita (o que pode ser feito entregando uma declaração retificadora, se o próprio contribuinte detectar o erro) e o pagamento será feito no chamado lote residual. A diferença é que esse lote não segue um calendário.